Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:55
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 18:20
Aprovada aplicação da Lei da Ficha Limpa para cargos públicos efetivos e comissionados
A PEC que foi aprovada pela CCJ e deverá ser submetida a dois turnos de votação no Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 17:45
Senado aprova criação de quase 7 mil cargos públicos efetivos no governo federal
Destacam-se entre os cargos a serem criados 500 de analista em tecnologia da informação e 120 de engenheiro agrônomo
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 09:55
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 16:15
Quase 7 mil cargos públicos efetivos serão criados no governo federal
Maioria desses cargos será destinado às áreas de ciência e tecnologia, infraestrutura e regulação
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei nº 12.156, de 23 de Dezembro de 2009
Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:00
Relações Exteriores aprova aumento de efetivos do Exército
Aumento do número de militares não será imediato
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 10:03
Concurso para cargos efetivos no STF e no CNJ terá reserva de 20% das vagas para negros
A resolução regulamenta a Lei 12.990, de 9 de junho de 2014, que institui a reserva de vagas para negros no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Julho de 2022 - 11:56
Exercício de cargo em comissão por quem tem dois cargos efetivos
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 13:00
Senado tem 3.241 servidores "indicados" e 2991 efetivos
O Ministério Público suspeita de possível abuso na contratação de um número exacerbado de indicados, em prejuízo aos cofres públicos
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 11:41
Revisão anual dos vencimentos de agentes políticos municipais é inconstitucional
Direito é assegurado apenas a servidos efetivos.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:43
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 15:53
CNJ aprova cota de 20% para negros no Judiciário
A resolução dispõe sobre vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 17:45
MP obtém redução de quase 1/3 dos cargos em comissão na Câmara de Taboão da Serra
comissionados são funções típicas de cargos efetivos, afrontando a Constituição
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 18:35
OAB quer Ficha Limpa para nomeação de ministros e cargos de confiança
"É necessário que para além dos políticos, os cargos do executivo, sejam efetivos e comissionados
-
Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.782, de 17 de Setembro de 2008
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e dá outras providências.
-
Legislação » Geral Publicado em 19 de Março de 2015 - 14:08
Instrução Normativa nº 63, de 18 de março de 2015
provimento de cargos efetivos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.384, de 11/12/06
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
-
Legislação » Leis Publicado em 21 de Maio de 2004 - 01:00
Lei nº 10.871, de 20 de Maio de 2004.
Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 11:26
Lei nº 13.032, de 24 de Setembro de 2014
Dispõe sobre a criação do quadro de pessoal, dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das